O harakiri do Judiciário

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A decisão do STF – Supremo Tribunal Federal – foi um tapa na cara da sociedade civil brasileira. Foi um insulto ao regime democrático, tão duramente conquistado. Foi um desrespeito à Constituição e, por último, foi uma vitória do “jagunço” Renan Calheiros.

Esqueçam os nomes e as circunstâncias. Vamos nos restringir aos fatos: um juiz do Supremo acolheu uma liminar; a liminar foi julgada procedente, mas, no entanto, a decisão não foi respeitada pelo presidente do Senado. Decisão do Judiciário não se discute: cumpre-se. Menos no Brasil. Aqui “fica tudo por isso mesmo”.

De agora em diante nada que seja exarado pela Suprema Corte, pelo ínclito Excelso Sodalício, precisa ser respeitado por ninguém. Decisão do Judiciário brasileiro, monocrática ou não, virou “letra morta”. E pior: já existe jurisprudência.

Era exatamente isso que os incriminados na operação Lava Jato e assemelhadas queriam (e precisavam). A autodesmoralização (consentida) do Judiciário. Aliás, não se trata de fato novo nesta magistratura. No julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a lei também foi “atropelada” pelo mesmo STF ao inventar um “puxadinho” e manter os direitos políticos da indigitada na contramão do que a lei determina.

A democracia brasileira, cada vez mais, se parece com um carro alegórico de carnaval. Em cima, rebolando de toga, um bando de juízes vaidosos e irresponsáveis incapazes de entender e cumprir com os seus deveres de Estado. Todos se achando detentores de notório jurídico.

E tenho dito.

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De Leniência e Complacência

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Chega a notícia de que vai ser assinada a delação premiada dos executivos da Norberto Odebrecht. Mais de cinquenta diretores daquela que já foi a maior empresa privada brasileira concordam em delatar voluntariamente todas as irregularidades e atos de corrupção que, ao longo dos anos, vinham praticando em parceria com centenas de políticos e funcionários públicos.

Quantidade astronômica de dinheiro público foi desviado, seja para os cofres dos partidos seja para aumentar o patrimônio pessoal daqueles a quem a população delegou mandato para tratar do interesse coletivo e que miseravelmente prevaricaram.

É o que chamam da Delação do Fim do Mundo, o Apocalipse, o Tsunami, que não vai deixar pedra sobre pedra na classe política brasileira, independente de partido, ideologia, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário.

E não tem Noé nem Arca para recolher um casal de cada exemplar antes do Dilúvio e, assim, salvar de extinção as aves de rapina, os abutres do erário, os predadores do patrimônio nacional… Quantos irão sobreviver?

Fico pensando: esse tipo de acordo não desculpa, não absolve um milímetro os executivos da Norberto Odebrecht. Durante anos, junto com outras grandes empreiteiras, foram parceiros na rapina do Brasil. Estão denunciando porque foram pegos com a boca na botija, com o eloquente batom na cueca. Não se trata de ato de civismo voluntário resultado de arrependimento, reflexão moral, revisão de valores e de pensar no Coletivo. Não, é o medo da cadeia mesmo. Continuariam fazendo anos a fio caso não fossem pegos pelas corajosas investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. Portanto, não merecem compaixão, simpatia ou respeito, nem mesmo um mísero aceno de complacência por parte do cidadão de bem, que paga seus impostos, ganha o pão de cada dia com o seu trabalho, isso se não estiver desempregado. Desempregado por conta da corrupção, da inépcia e da incompetência de um governo bandido e seus comparsas.

Dando tudo certo, pegos, denunciados e julgados devem ser presos se condenados.

Se assim for, o Brasil em que nascemos e crescemos não existe mais. Acabou. É passado.

É passado porque não se adequa mais ao mundo contemporâneo. A transparência forçada, principalmente dos fluxos financeiros, consequência dos atentados de 11 de setembro, não permite mais a existência do dinheiro sujo da corrupção.

A política brasileira não se adequa mais a um mundo onde grande parte do capital é pulverizado. Capital depositado em grandes fundos de pensão que reúnem as economias de milhões de trabalhadores. Fundos cuja gestão não admite envolvimento das empresas com negócios escusos de qualquer natureza. Nem Marx nem Engels pensaram nisso.

O coronelismo acabou, o caudilhismo acabou. Se não acabaram, estão acabando. Tudo o que era sólido desmanchou no ar… E não é que nessa o Marx tinha razão? Pelo menos nisso…

E tenho dito.

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Nostradamus Tabajara

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Não sou adivinho, não sou pitonisa, tampouco sou o Nostradamus nem tenho vocação para cartomante. Mas quem acompanha meus escritos e vídeos percebe que há muito tempo consigo antecipar o que vem acontecendo no Brasil.

Não me acho o Sr. Fudêncio da política, longe disso, mas não é difícil fazer análise prospectiva. Basta um pouco de dedicação, disciplina para acompanhar os fatos, prestar atenção nos detalhes, que sempre “dizem” muito. Em seguida, juntar tudo no liquidificador, bater bem e refletir um pouco sobre o conjunto. Por final, o mais importante: formular algumas hipóteses.

Procuro então me debruçar para ver quais dessas hipóteses são mais prováveis de acontecer. Aprendi isso trabalhando no Departamento de Planejamento do BNDES na época em que a instituição formulava a política industrial brasileira.

Muito bem. Como disse anteriormente, a crise iria se agravar depois das eleições.

Por quê? Porque uma vez que o setor privado já vem fazendo um forte ajuste, agora o setor público (que não é eixo dinâmico da economia, mas tem um papel significativo por conta do seu tamanho) tem que operar o seu ajuste. Por bem ou por mal. As coisas por aqui no Brasil de um modo em geral só acontecem “por mal”.

Vamos por partes. Estados, cidades e a Federação estão quebrados, é fato.

Medidas de cortes nos gastos públicos exigem sangue, suor e lágrimas dos brasileiros e chegou a hora dos trabalhadores do setor público, funcionários que receberam aumentos e benefícios extraordinários, obra do populismo, custos estes que o Estado não tem como arcar. E, mesmo que pudesse, não deveria. O aparelho de Estado brasileiro é ineficiente e incompetente, portanto disfuncional e inadequado. Não serve à Sociedade que o sustenta.

As investigações de atos de corrupção agora chegam aos políticos do PMDB e outros sócios menores do lulopetismo. A classe política e mesmo muitos membros do STF não têm capacidade (quando não interesse) de entender, muito menos de lidar com a complexidade e a dimensão da crise que o Brasil está atravessando.

Neste momento, o símbolo maior do atraso, da venalidade, da impunidade e da corrupção se materializa no presidente do senado: Renan Calheiros.

Renan e seus capangas lutam com unhas e dentes para segurar as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. Renan quer desarticular o Projeto de Medidas Contra Corrupção, quer legalizar o Caixa 2 de políticos, quer intimidar os agentes da Lei ao votar a Lei de Abuso de Autoridade, quer aprovar acordos de leniência espúrios com as empreiteiras.

A Operação Lava Jato e suas congêneres se encontram sobre forte ataque principalmente porque Renan Calheiros quer se aproveitar da desmobilização da sociedade civil no período que vai do Natal até depois do Carnaval, e assim dar um fim nas investigações.

Enquanto isso, no Palácio do Planalto, Michel Temer mostra a que não veio. Temer é refém de compromissos nebulosos. De estadista não tem nem o cacoete. Seu governo, chamado com justiça de “pinguela”, vai adernando.

Essa atmosfera política de incerteza e falta de crédito só traz insegurança, portanto não existe perspectiva de uma retomada firme da atividade econômica e do emprego no horizonte. As falências e o desemprego empobrecem o país como um todo. O país retrocede na Educação, na Saúde, na sua Infraestrutura e na Segurança Pública enquanto o resto do mundo avança. Ou pelo menos não dá marcha a ré, já que temos um Donald Trump para complicar as coisas.

A Lava Jato tem que ir até o final custe o que custar. Se por acaso Michel Temer estiver envolvido com atos ilegais, que pague por isso. O que interessa é a Constituição e a obediência às leis, que devem ser iguais para todos.

E assim vai ser, pelo menos até 2018, na expectativa de eleger um governo e um Congresso em consonância com os anseios da sociedade brasileira.

A política, expurgada dos maus elementos, poderá contar com novos atores comprometidos com o Brasil. Esse é o melhor cenário. Só aí então começa a dura caminhada na direção da reconstrução do Brasil.

E tenho dito.

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OK! VOCÊS VENCERAM! BENEDITA DA SILVA PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA.

benedita

“Devido de que” os enormes protestos da classe artística com relação aos meus pontos de vista sobre o MinC (leia aqui), apresento aqui a minha capitulação incondicional.

E, para mostrar que as minhas intenções são sinceras, faço aqui, de público, um apelo ao presidente “uterino”, Michel Temer:

BENEDITA DA SILVA NO MINISTÉRIO DA CULTURA!!!!

Além de ser negra, mulher e favelada, Benedita é casada com um ator e, portanto, conhece em extensão, volume e profundidade todos os problemas da cultura nacional. E se tudo isso for pouco, Benedita já mostrou e comprovou a sua capacidade na gestão do dinheiro público em consonância com as diretrizes propostas por nossa sofrida e perseguida classe artística.

E por último e não menos importante: ao nomear Benedita da Silva para o Ministério da Cultura, o governo estenderia uma mão generosa na direção do PT, representado na figura da Bené. Um gesto de grandeza neste momento de união e reconstrução do Brasil!

E tenho dito.

 

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O FIM DO COMEÇO

Canadian photographer Yousuf Karsh's famous image of a defiant Winston Churchill.

Se nós estamos aqui, hoje, eu escrevendo e você lendo, devemos isso a Winston Spencer Churchill. Foi Churchill quem resolveu enfrentar o nazismo, com ou sem a ajuda dos EUA (coisa que só veio depois), em 1940. O grande estadista convenceu o povo inglês a entrar na guerra. Isso porque as pesquisas indicavam que os ingleses, traumatizados com as perdas na Primeira Guerra, preferiam a paz em separado com Hitler a se meter em novo conflito. Mas Winston Churchill, certo de que o que estava em jogo era a existência da Democracia e a nossa Civilização Ocidental, conseguiu ganhar politicamente a população a enfrentar a ameaça nazifascista. Para isso, usou apenas a retórica, as palavras, arma poderosa que Winston usava com arte e precisão.

Depois de uma sequência de derrotas, os ingleses, ainda sozinhos, iniciaram uma arrancada irresistível de vitórias no norte da África, a mais famosa El Alamein. Ainda preocupado se os Estados Unidos iriam ou não apoiar os ingleses no conflito, Churchill pronunciou mais um de seus históricos discursos. Para conter o excesso de otimismo, cunhou um período que hoje se encaixa como uma luva na atual situação brasileira.

Na minha mesa de cabeceira tenho um livro com os discursos do velho Churchill. Gosto de ler alguns trechos nos momentos em que perco a esperança no Brasil.
Now this is not the end. It is not even the beginning of the end. But it is, perhaps, the end of the beginning – Winston Churchill.

Em tradução livre: “…isso não é o final. Não é sequer o começo do final. Mas, talvez, seja o final do começo”.

Pois é, estamos, provavelmente, às vésperas do impeachment da presidente Dilma. Batalha longa e dolorosa, uma etapa importante na empreitada de colocar o país novamente nos trilhos, o impeachment da presidente não significa, de maneira nenhuma, o final de nossos problemas.

Evidentemente, este movimento político traz uma mudança nas expectativas, uma inversão de tendências, para um ambiente mais otimista, que ajuda e muito na recuperação nacional.

No entanto, é necessário advertir a todos que temos ainda um longo calvário pela frente. Vamos viver momentos muito difíceis nos próximos dois anos, resultado da incompetência e desonestidade de 14 anos de lulopetismo. Não podemos esquecer que o espectro sinistro de Luiz Inácio Lula Silva ronda à solta pelo país, uma ameaça explícita à democracia.

O Brasil vai seguir na direção a que for a Operação Lava Jato, Zelotes e suas derivadas. Para bem caso prossigam aprofundando as investigações e dando sequência às suas consequências judiciais. Vai para mal no caso de um acordo criminoso entre as forças representantes do Brasil arcaico incriminadas em transações ilegais.

Não acredito muito na segunda hipótese pelo fato de que, desde os atentados de 11 de setembro de 2001, as transações financeiras internacionais são cada vez mais monitoradas, principalmente aquelas relacionadas com o “dinheiro sujo” de origem duvidosa. Além do mais, as sociedades mais avançadas são cada vez menos tolerantes com governos e empresas de comportamento ético claudicante. Entretanto, parece que muitos da plutocracia criminal brasileira e seus caríssimos criminalistas ainda não se deram conta desse fenômeno.

E digo mais: com as revelações dos Panama Papers, um correspondente global da Operação Lava Jato, novos e novos escândalos virão à tona.

Portanto, creio que muitos personagens ainda sairão do armário por força da continuidade das investigações. Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Collor de Mello já estão na fila, não necessariamente nesta ordem. E olha que a fila já está dobrando a esquina.

Assim sendo, acredito eu, e respeitada a Constituição, caberá à ministra Cármen Lúcia, então presidente da Suprema Corte, a responsabilidade de conduzir o Brasil. Ela terá que convocar eleições em 90 dias. Mas quem é que ainda vai sobrar politicamente vivo no país?

Sou totalmente favorável à aplicação implacável da Lei a todos aqueles que estiverem envolvidos em negociatas e falcatruas. Seja quem for, sem exceções.

Resumo da ópera: um futuro incerto, embaçado e sombrio nos aguarda. E não existe Economia que avance num contexto político nebuloso desses.

A recuperação da Economia dar-se-á somente por um governo com forte apoio da sociedade brasileira. Para recolocar o Brasil no caminho certo, reorganizar as contas públicas e absorver os prejuízos, será necessário um enorme sacrifício de nosso povo e principalmente e, infelizmente, daqueles que menos têm, isso porque são aqueles que têm menos “gordura para queimar”.

Uma profunda reforma do Estado brasileiro irá contrariar muitas parcelas da população, principalmente daquelas dependentes do setor público. Direitos adquiridos, aposentadorias especiais, estabilidade no emprego e outros privilégios, tudo isso vai ter que acabar e muito mais! Reforma da Previdência, reforma fiscal, reforma política, tudo isso traz choro, sangue e ranger de dentes.

Não vai ser fácil, pessoal. Mas, para concluir com um pouco de otimismo, mais uma vez lanço mão do velho Churchill em discurso proferido no parlamento inglês no dia 18 de junho de 1940 no início da Segunda Guerra Mundial.

Naquela ocasião as forças do Reino Unido estavam tomando uma tremenda sova dos exércitos nazistas com a invasão da Bélgica, Holanda, Dinamarca, Noruega e França. A Inglaterra lutava sozinha e Winston Churchill, à frente de um gabinete suprapartidário de salvação nacional, fez um longo discurso em que explicava as circunstâncias das derrotas e antevia as possibilidades de vitória. E por fim conclamava todos à luta. Nessa circunstância dramática, Churchill escreveu este parágrafo abaixo, uma pequena joia da literatura inglesa:

Let us therefore brace ourselves to our duties, and so bear ourselves that, if the British Empire and its Commonwealth last for a thousand years, men will still say, “This was their finest hour”.

Trecho belíssimo, que ouso traduzir e adaptar para a nossa realidade:

Vamos, portanto, nos dedicar de corpo e alma às nossas obrigações de cidadãos. E se o destino da nação brasileira for durar mais mil anos, daqui a mil anos nossos descendentes ainda haverão de se lembrar de nossa geração: “naquele momento eles se superaram”.

E tenho dito.

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EMPURRANDO E ANDANDO

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Deus é brasileiro! Aí jaz o corolário que encerra o grande equívoco da Nação. Ora, se Deus é brasileiro, o nosso sucesso (individual ou coletivo), o nosso futuro radiante de paz e prosperidade é destino manifesto. Não precisa nem levantar da cama, pois, mais dia menos dia, o milagre vai acontecer. E só esperar mais um pouquinho.

Então? Para que fazer força? Para que estudar, aprender ou trabalhar?

Ai, que preguiça… – já dizia Macunaíma, este, sim, o nosso grande Patriarca, fundador da brasilidade.

Que povo do mundo iria tolerar uma Dilma presidenta? Um cafajeste como o Lula (quase) ministro de Estado? Um Renan Calheiros presidente do Senado ou um Eduardo Cunha presidente do Congresso?

Mas por que somos assim? Como conseguimos viver nesta pasmaceira? Embotados no raciocínio, amarelos de sezão e barriga inchada de verminose, burrice e miséria.

Assim somos porque somos assim. Um povo inseguro. Um povo inseguro porque não existem instituições fortes. Um poder Executivo, um Legislativo e um Judiciário que atuem a serviço da coletividade.

Os poderes da República são clientelistas, nepotistas e patrimonialistas. O aparelho de Estado não é um bem público, mas propriedade privada, capitania hereditária.

O poder Judiciário, uma casta à parte, é venal e discricionário. Quem tem dinheiro tem a Lei.

Por isso tudo, só o dinheiro salva. Para ser considerado cidadão, o indivíduo tem que ter dinheiro. O dinheiro que traz saúde, educação, moradia, segurança e o que mais puder comprar. É por isso que eu digo que no Brasil existe preconceito, sim. Só que muito mais contundente do que o preconceito racial é o preconceito social.

Aliás, abre parênteses. Com essa política de cotas, quem for branco e pobre no Brasil é que está mesmo ferrado. Fecha parênteses.

O fato é que quanto menos dinheiro você tem, menos você existe neste país. Daí vem a insegurança, que, em maior ou menor grau, atinge a todos – eu disse todos os brasileiros.

É preciso ter dinheiro para existir enquanto um “ser social”.

No Brasil vale a Lei de Murici. Cada um trata de si. Em sequência do raciocínio, o importante é acumular renda. Não importa como, só importa quanto. Isso explica, pelo menos em parte, a corrupção que devasta a sociedade corroendo os nossos valores.

Que fique bem claro: isso não absolve um milímetro aqueles que se valem das negociatas para acumular seu cabedal. Muito pelo contrario.

Nenhum retrato é mais eloquente dessa afirmação do que, no carnaval carioca, a convivência em camarotes da Sapucaí, em perfeita harmonia e alegria, de bicheiros, empresários, traficantes, artistas, juízes, autoridades e, se bobear, até mesmo o cardeal arcebispo.

Eis aí nós, o povo brasileiro, esperto, malandro e inzoneiro, mas, no fundo e no raso, inseguro, medroso e ignorante.

O brasileiro sonha com o Estado Pai (ou Mãe) que garanta casa, comida e roupa lavada e estabilidade no emprego. Produtividade? Avaliação de desempenho?? Nem pensar! Isso é coisa de fascista. A parada é: direitos adquiridos, isonomias, biênios, quinquênios e licenças-prêmio. Todo mundo quer arrumar uma “bolsa”. Ser for pobre, qualquer “bolsa família” serve. A classe média sonha passar num concurso público parar arrumar uma sinecura, um cartório. Se for empresário, uma polpuda Bolsa BNDES já está de bom tamanho.

E o resto vai se empurrando com a barriga.

Ah! A procrastinação! O verdadeiro esporte nacional. O medo de encarar os problemas! O adiamento para se tomar decisões, escolhas que importam em sacrifícios são adiadas sine die. Sine die.

E assim chegamos onde estamos e de onde nunca saímos. No final tudo acaba dando certo; se ainda não deu certo, é porque ainda não é o final. O famoso jeitinho.

Afinal, Quod Erat Demonstrandum, Deus é brasileiro.

E tenho dito.

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BABÁS, MUCAMAS E MANIFESTAÇÕES

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Eu acho ridículo essas pessoas que vestem com uniformes brancos e imaculados suas babás e empregadas, que levam seus filhos para encontros sociais, passear na rua, frequentar clubes, enfim, qualquer lugar. Afinal, são são essas as oportunidades que temos para ficar próximos de nossos rebentos, nos relacionar com eles, pegá-los no colo, trocar a fralda, enfim, conviver com eles. Depois eles crescem e voam!

É triste ver uma mãe e/ou um pai caminhando na praia e o filho atrás, num carrinho, empurrado por uma babá. A sensação que me passa é que naquela família falta muita coisa. Principalmente afeto.

Mas isso é apenas uma impressão, de repente não é bem assim.

Não vejo nenhum problema em ser empregada(o) doméstica(o). Trata-se de uma forma digna de ganhar a vida, principalmente em sociedades como a nossa, em que pessoas de baixa renda quase não têm acesso à educação e, portando, são escassas as oportunidades de vencer na vida. Infelizmente, é assim no Brasil e não mudou nos últimos 13 anos.

Trabalhar como empregada(o) doméstica(o) é uma alternativa para pessoas pobres, independente de cor da pele.

A relação que temos com nossos empregados domésticos é muito peculiar. Alguns trabalham para uma mesma família por gerações, viram praticamente membros do clã, objetos de afeto, cuidados e respeito, além de terem os seus direitos empregatícios rigorosamente cumpridos: carteira assinada, férias, décimo terceiro, aposentadoria, etc.  No outro extremo, temos doméstica(o)s que são tratadas quase como objetos, descartáveis e sem que os patrões cumpram o que determina a CLT.

Quanto aos uniformes, me parece que depende do que ficar combinado no contrato de trabalho. A mim causa estranheza esses uniformes de “mucama”. O fato é que isso mostra de forma bem clara (com bastante trocadilho, fazendo o favor) a questão do preconceito no Brasil. Preconceito que não é só de natureza racial, é social também. E este é mais um assunto que a sociedade brasileira se recusa a enfrentar com a devida seriedade. Seriedade no bom sentido, que fique claro, sem demagogia e pieguice.

O casal da foto deve ter lá os seus motivos de ir à passeata e levar os filhos aos cuidados da babá uniformizada. A meu juízo, trata-se de um problema deles. Querer usar esta imagem para afirmar que as manifestações do dia 13 de março foram de uma “elite opressora” contra uma maioria oprimida é uma generalização babaca e oportunismo de quinta categoria. Por um simples motivo: a maioria, rica, pobre, classe média, estava toda na passeata. E protestando.

E tenho dito.

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DOMINGO, VAMOS PRA RUA!

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O Brasil está numa encruzilhada. Em que país queremos viver? Qual será o legado que vamos deixar para os nossos filhos e nossos netos?
O juiz Sérgio Moro, os procuradores da República, a Polícia Federal estão fazendo a parte que lhes cabe.

Chegou a hora de fazermos a nossa parte. Domingo, com chuva ou com sol, nós vamos para a rua. Vamos tomar as ruas das cidades para mostrar que somos pessoas de bem e que não toleramos ser governados por uma quadrilha de cafajestes, corruptos e incompetentes.

Vamos nos manifestar de forma pacífica e ordeira, mas deixando bem claro que a mão pesada da Justiça deve cair forte sobre as jararacas, escorpiões e lacraias que nos últimos 13 anos se dedicaram a enriquecer fingindo que cuidavam dos pobres.

Nós vamos às ruas para escrever um capítulo importante da nossa História. Um dia para nunca esquecer. Um dia que vamos contar emocionados como foi para as gerações que ainda estão por vir. E com orgulho acrescentar: Eu estava lá!!!

Domingo, 13 de março. Vem Pra Rua você também!

E tenho dito.

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